Secretaria Municipal de Educação
O decreto que dita as normas para a eleição de diretores na rede municipal de ensino de Florianópolis este ano já foi assinado pelo prefeito. O documento estabelece as regras para o processo eleitoral que vai acontecer em 30 de novembro. Os eleitos terão mandato de três anos: de janeiro de 2014 a janeiro de 2017. O colégio eleitoral vai reunir mais de 34 mil pessoas.
Participarão da eleição 85 unidades da educação infantil e 37 escolas do ensino fundamental. Podem votar aproximadamente 21 mil pais, 4 mil 500 profissionais da educação - entre professores e funcionários - e 9 mil alunos do quinto ano à oitava série.
Para ser candidato, alguns requisitos são necessários: o interessado deve ser membro efetivo do magistério ou membro efetivo do quadro civil nos cargos de auxiliar de sala e bibliotecário, ter sido admitido em caráter temporário no quadro do magistério ou ser ocupante do cargo em comissão de diretor de unidade educativa e secretário de escola básica, além de participar de um curso de 40 horas.
O próximo passo será a constituição da Comissão Eleitoral Geral, conforme prevê o decreto. Esta comissão se encarregará de todo processo eleitoral.
Para o Secretário Municipal de Educação, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, a gestão democrática exige participação ativa da comunidade escolar no momento de partilhar o poder e tomar uma decisão. “Implica a efetivação de novos processos de organização e gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão”, afirmou.
Trajetória democrática
O processo de eleição direta para diretor ocorre desde 1986. Num primeiro momento, só havia eleição em escolas básicas, que administra o ensino do primeiro ano à oitava série. A partir de 1994, o processo foi ampliado para todas as unidades, contemplando também as escolas desdobradas, que cuidam do ensino do primeiro ano ao quinto ano, assim como para creches e núcleos de educação infantil.