Secretaria Municipal da Fazenda

14/10/2014 - Fazenda
Fazenda faz quarta reunião sobre IPTU e ITBI
Entidades discutem aplicação da Lei Complementar 480/2013

foto/divulgação: Divulgação

Reunião de análise da Lei Complementar n. 480/2013

Na tarde desta sexta-feira, 10/10, o Secretário Municipal da Fazenda, Julio Cesar Marcellino Jr. recebeu, para mais uma reunião técnica, os membros da Comissão para análise da Lei Complementar n. 480/2013, que alterou a Planta Genérica de Valores e as alíquotas do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, criada pelo Decreto n. 13.455 de 28 de agosto de 2014. 

No encontro foi apresentado, por parte da Diretoria de Tributos Imobiliários - DTI, como funciona a cobrança do IPTU e do ITBI. Também foi exposto aos membros da referida Comissão sobre as mudanças e a reestruturação da Diretoria de Tributos Imobiliários.

Estiveram presentes os Senhores Helio Bairros, representante do SIDUSCON; o presidente e o superintendente do SECOVI, Fernando Willrich e Alcides Andrade; representando o CRECI, Daniel Cobra de Castro; e a OAB/SC, representada na figura do advogado Gustavo Amorim.

A reunião contou também com a presença da Diretora de Tributos Imobiliários Carolina Schauffert Ávila da Silva, do Diretor de Dívida Ativa Rogério Arlindo Martins, e com os Gerentes Adélia Alice Cunha e Roberto Gonçalves Ribeiro.