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Listagem de Serviços e Documentos
Para obter informações sobre serviços ou documentos, clique no botão Info. Para os serviços on-line, está disponível o botão de acesso.

  • 2ª VIA DE DAM (17353)

    Emissão de Segunda Via de Documento de Arrecadação Municipal(DAM).
    informações online
  • 2ª VIA DE IPTU - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (70158)

    Emissão de Segunda Via de Documento de Arrecadação Municipal(DAM) para pagamento de IPTU
    informações online
  • AIDF - AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (2883)

    Geração de Autorização de Impressão de Documentos Fiscais
    informações online
  • AIDF - BILHETE DE INGRESSO (2543)

    Referente à solicitação de Autorização de Impressão de Documento Fiscal - Bilhete de Ingresso que será utilizado pelos promotores de eventos que prestarem serviços relativos a diversões, lazer, entretenimento e congêneres.
    informações
  • ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE, RAZÃO SOCIAL, SÓCIOS E ENDEREÇO PARA PESSOA JURÍDICA (4112)

    Referente ao acréscimo ou decréscimo de atividades, somente de Pessoa Jurídica, no Cadastro Mobiliário da Prefeitura Municipal de Florianópolis, assim como da Razão e de Sócios. A alteração de endereço é permitida para Pessoa Física e Jurídica.
    informações
  • ALTERAÇÃO DE RTM PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA 365 DIAS - LEI 374/2010 (2920)

    Referente à alteração de Registro Temporário Mobiliário - RTM para Licença de Funcionamento Provisória com validade de 365 dias.
    informações
  • Alteração de utilização de imóveis de residenciais para comerciais (2671)

    Os documentos que são necessários para a abertura do processo administrativo junto ao Pró-Cidadão estão elencados no art. 20 do Decreto Municipal nº 5.156, de 24 de setembro de 2007, e são eles: - Certidão de baixa de atividades no Cadastro Mobiliário; - Contrato de locação residencial;- Declaração da administradora do serviço de hotelaria e assemelhado de que a unidade não é disponibilizada para hospedagem, tendo uso exclusivo pelos seus proprietários;- Declaração, com firma reconhecida do síndico do condomínio, de que a unidade é usada, exclusivamente, com fim residencial; e- Conta de consumo de energia elétrica ou telefone.
    informações
  • ALTERAÇÃO NOTA FISCAL AVULSA (2653)

    Referente à alteração dos Serviços e Tomadores (não se alteram os valores e os prestadores).
    informações
  • ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE RECOLHIMENTO DE ISS (2618)

    Referente à solicitação do reenquadramento da forma de recolhimento variável para o fixo ou vice-versa (Lei Complementar n° 126, de 28/11/03).
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  • ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE PESSOA FÍSICA ESTABELECIDA (2589)

    Referente a alterações no Cadastro Mobiliário de Pessoa Física Estabelecida da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
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