Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
18/02/2014 - Serviços
SESP apresenta balanço das apreensões 2014
Relatório refere-se apenas à atuação da fiscalização nas praias
foto/divulgação: Caê de Castro/SMDU
Foram mais de 400 produtos apreendidos
A SESP (Secretaria Executiva de Serviços Públicos) apre¬sentou nesta terça-feira (18) o total de apreensões feitas nos primeiros 45 dias deste ano nas praias de Florianópolis. São mercadorias e equipamentos ilegais recolhidos de vendedores ambulantes. Conforme a enti¬dade, material apreendido daria para encher cinco carretas.
A fiscalização expediu 600 co¬municados de irregularidades e foram registradas 400 apreensões. Entre os produtos apreendidos, estão óculos de sol sem certificação de qualidade, perfumes falsificados e CDs piratas, Também foram recolhidas cadeiras de praia locadas de forma irregular, cerca de 480 placas de publicidade afixadas em local proibido um em desconformidade com a legislação e até mesmo pranchas de windsurf que estavam sendo utilizadas por escolas deste esporte sem a devida licença de funcionamento.
Também foram apreendidos roupas, tapetes, brinquedos, carrinhos e alimentos como churros e “choripans”, além dos assadores de queijo coalho e outros do gênero. Para rever os produtos não perecíveis, o ambulante precisa apresentar num prazo de 15 dias após a apreensão todos os certificados e procedência e qualidade, além de pagar uma multa com valor mínimo de R$ 800,00. Segundo a SESP, somente nas praias da Capital existem cerca de 1,2 mil ambulantes cadastrados, sendo que nenhum destes teve qualquer produto apreendido.
Apenas óculos de sol, celulares, CDs, DVDs e produtos de procedência desconhecida ou duvidosa não têm direito à devolução: vão para o depósito da Receita Federal ou para destruição. Os alimentos perecíveis, como queijo, camarão, ostra, marisco, amendoim e castanha-do-pará encontrados nesta mesma situação de ilegalidade são incinerados imediatamente após a apreensão. As frutas e verduras apreendidas são doadas igualmente de imediato para entidades assistenciais.
