Como declarar uma guia do ITBI? Assista ao vídeo abaixo: Vídeo Como retificar uma guia do ITBI? Assista ao vídeo abaixo: Vídeo A declaração de emissão do ITBI é a geração de guia para recolhimento do ITBI, a ser ...
Referente ao pedido para aprovar o projeto, executar a construção e habitar (após o imóvel estar construído).
Referente à liberação de veículo apreendido por não possuir licençapara determinado serviço no Município.
LIBERAÇÃO PARA EXONERAÇÃO A PEDIDO
Referente a emissão de certificado de qualificação técnica de empresas e/ou responsáveis técnicos que tenham executado obras e/ou prestado serviços ao Município.
Referente ao pedido de licença para venda de batidas e sucos durante o período oficial da temporada, conforme a publicação do edital do ano corrente.
A servidora pública municipal efetiva e com contrato temporário é assegurado o direito de permanecer em licença ao término da licença gestação, por mais 60 dias (sessenta), desde que a criança se mantenha em aleitamento materno. Base legal: L...
À funcionária gestante (efetiva, temporária e comissionada) será concedida, a partir do 8º mês de gestação, mediante inspeção médica, licença com vencimento ou remuneração integral, pelo prazo de 120 dias. No caso de ado&cced...
Referente à solicitação para divulgar produtos e distribuir amostra grátis nas praias.
autorização para Fretamento no município de Florianópolis.