Como declarar uma guia do ITBI? Assista ao vídeo abaixo: Vídeo     Como retificar uma guia do ITBI? Assista ao vídeo abaixo: Vídeo   A declaração de emissão do ITBI é a geração de guia para recolhimento do ITBI, a ser ...

LIBERAÇÃO PARA EXONERAÇÃO A PEDIDO

Referente à solicitação de mudança de denominação da Instituição, atender ao disposto nos incisos I e II, do Art. 31, da Resolução nº 01/2017 do Conselho Municipal de Educação.

Referente à solicitação de mudança de mantenedor da Instituição, atender ao disposto nos incisos I, II, III, IV e X do Art. 31 da resolução n° 01/2017 do Conselho Municipal de Educação;

Referente à solicitação de mudança de sede da Instituição, atendendo ao disposto no Art. 31, da Resolução nº 01/2017 do Conselho Municipal de Educação.

Em virtude da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), o sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa foi liberado.

Registro no SIM-Fpolis para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à produção, beneficiamento ou industrialização de  produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis.

Referente à prorrogação da licença de tráfego provisória para táxi substituto/sinistro

O servidor que apresentar limitações físicas ou psíquicas, para o desempenho de suas funções, poderá requerer ou ser encaminhado por indicação médica para a readaptação funcional. Dependendo da avaliação pericial o servido...

Referente a solicitação de Recadastramento de Credores.   O cadastro para processo estará disponível em 22/05/2017, conforme informado na Portaria Nº 4/SMFPO/GAB/2017 (anexo), publicada em 10/05/2017.