Alvarás, autorizações e licenças

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3900-5/00 Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

ACUPUNTURA (CONGÊNERES DO GRUPO 152) - 15299

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

AIDF - AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Geração de Autorização de Impressão de Documentos Fiscais

AIDF - BILHETE DE INGRESSO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à solicitação de Autorização de Impressão de Documento Fiscal - Bilhete de Ingresso que será utilizado pelos promotores de eventos que prestarem serviços relativos a diversões, lazer, entretenimento e congêneres.

ALINHAMENTO DE MURO

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar construção de muro.

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO.

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA EDIFICAÇÕES

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar a construção de uso residencial, multifamiliar ou comércio (após aprovação do projeto).

ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO (Continente) - SMCAM

SMC - Secretaria Municipal do Continente

Referente ao pedido para demolir uma determinada construção (Caso já tenha demolido, informar o atendente na protocolização do processo). Obs. Processo exclusivo para imóveis (inscrições imobiliárias) localizadas no continente. Imóveis na ilha prot...

ALVARÁ DE LOTEAMENTO

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar o loteamento (após aprovação do projeto).

ALVARÁ SANITÁRIO PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS - DROGARIAS - CNAE 4771-7/01

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.