Tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social...
Trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvo...
Solicitação de alvará de funcionamento condicionado.
Solicitação para credenciais de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência. Endereço: Avenida Rio Branco, nº 611, térreo.
Solicitação de Uso de Fonte Sonora em Áreas Públicas e Privadas - Floram
Referente ao pedido quando teve modificações no projeto de construção e/ou quando o cidadão pretende fazer modificações.
Referente ao processo por meio do qual o contribuinte requer a revisão da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, exclusivamente nos seguintes casos: a) quando a frequência de coleta adotada pela Autarquia COMCAP é diferente daquela que está sendo util...
Referente ao processo por meio do qual o contribuinte requer o reconhecimento da isenção da TCRS para os imóveis utilizados como templos de qualquer culto religioso, quando destinados exclusivamente a esta finalidade. Nos termos do art. 479, II, da Lei Complementar n. 007/97, não ba...
Referente ao pedido de permissão para transferir a cessão de uso de: box no camelódromo, quiosque, banca de revista, carrinho: pipoca, milho.
Referente à transferência de permissão do serviço de Transporte de Táxi.