Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Referente a solicitação de segunda via do Habite-se Sanitário de qualquer edificação.
Serviço que realiza atendimento psicossocial ao idoso e às pessoas com deficiência, em situação de violação de direitos, e suas famílias, visando à proteção e defesa de seus direitos, bem como o fortalecimento da estrutura e dos vínculos...
Referente a inclusão de permissionário no cadastro do Serviço de Táxi do Órgão Gestor.
Sistema de Gerenciamento da Formação Permanente Mais rápida, prática e sem filas, a inscrição para os cursos de capacitação pela internet é mais uma inovação da Prefeitura de Florianópolis e da Secretaria Municipal de Educ...
Referente a solicitação de Certificado de Acessibilidade a fim de comprovar que a edificação está adequada às normas de acessibilidade.
Solicitação para credencias de estacionamento de veículos para Idosos (acima de 60 anos).
Referente à defesa em primeiro grau que o cidadão apresenta junto a Administração Pública quando intimado ou citado para tal ou por não concordar com o parecer emitido pela PMF.
O contribuinte poderá, mediante requerimento, de acordo com o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Instrução Normativa Nº 2, de 20 de julho de 2018, solicitar autorização para utilizar a Nota Fiscal de Prestação d...
Referente ao pedido de reconsideração (nova análise) que o cidadão solicita, quando o processo não tem a resposta esperada.