Trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvo...

Solicitação de alvará de funcionamento condicionado.

Solicitação para credenciais de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência.   Endereço: Avenida Rio Branco, nº 611, térreo.

Solicitação de Uso de Fonte Sonora em Áreas Públicas e Privadas - Floram

  Referente ao pedido quando teve modificações no projeto de construção e/ou quando o cidadão pretende fazer modificações.

Referente ao processo por meio do qual o contribuinte requer a revisão da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, exclusivamente nos seguintes casos: a)      quando a frequência de coleta adotada pela Autarquia COMCAP é diferente daquela que está sendo util...

Referente ao processo por meio do qual o contribuinte requer o reconhecimento da isenção da TCRS para os imóveis utilizados como templos de qualquer culto religioso, quando destinados exclusivamente a esta finalidade.   Nos termos do art. 479, II, da Lei Complementar n. 007/97, não ba...

Referente ao pedido de permissão para transferir a cessão de uso de: box no camelódromo, quiosque, banca de revista, carrinho: pipoca, milho.

Referente à transferência de permissão do serviço de Transporte de Táxi.

Referente à transferência da permissão de operador do Serviço de Transporte Escolar para outra pessoa física ou jurídica.