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SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAL DE VAGA ESPECIAL - Pessoa Idosa

SMI - Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura

Solicitação para credencias de estacionamento de veículos para Idosos (acima de 60 anos).

SOLICITAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Referente à defesa em primeiro grau que o cidadão apresenta junto a Administração Pública quando intimado ou citado para tal ou por não concordar com o parecer emitido pela PMF.

SOLICITAÇÃO DE NFPS-E – MODELO SIMPLIFICADO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

O contribuinte poderá, mediante requerimento, de acordo com o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Instrução Normativa Nº 2,  de  20  de julho de 2018, solicitar autorização para utilizar a Nota Fiscal de Prestação d...

SOLICITAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE PROCESSO

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Referente ao pedido de reconsideração (nova análise) que o cidadão solicita, quando o processo não tem a resposta esperada.

SOLICITAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Referente à contestação em segundo grau, apresentada pelo cidadão, por não concordar com a informação fornecida pela secretaria ao seu processo.

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO

RESIDUOS - Gestão de Resíduos (SMMA)

Solicitação de ampliação de roteiros porta a porta da coleta de resíduos convencional ou seletiva em ruas e servidões. Solicitação de instalação de contentores para disposição de rejeitos/lixeiras coletivas em locais onde o caminh&atil...

SOLICITAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO

SUSP - Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

Referente ao pedido para devolver as mercadorias apreendidas que estavam sendo comercializadas sem licença (alvará de comércio ambulante).

SUBSTITUIÇÃO DA EMBARCAÇÃO NO TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente a substituição da embarcação para operar no transporte turístico.

SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO DA FROTA DE OPERADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à substituição de veículo da frota de operadora do Serviço de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros.

SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO NA FROTA DE OPERADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à substituição de veículo na frota de operador do Serviço de Transporte Escolar.