Referente à solicitação de reconsideração de pendência cadastral para opção ao Simples Nacional no início da atividade, conforme artigo 6⁰ da RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, de 22 de Maio de 2018.   Observação: Em caso de ind...

Recurso Administrativo de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram

Referente ao projeto em que o poder executivo concede, por intermédio de adoção, a manutenção de praças, parques e jardins a empresas estabelecidas no município, para fins de manutenção e melhoria dos equipamentos de lazer e cultura.

Referente ao cadastramento obrigatório das Pessoas Físicas/Jurídicas, bem como Condomínios e Canteiros de Obra, na PMF, conforme previsto na legislação municipal.

Somente On-line

Favor ler com atenção, o não envio de TODOS os documentos exigidos abaixo INDEFERIRÁ o processo.   Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.

Favor ler com atenção, o não envio de TODOS os documentos exigidos abaixo INDEFERIRÁ o processo.   Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Referente à solicitação de revisão do enquadramento da modalidade de recolhimento do ISQN para alíquota variável, alíquota fixa e anual ou optante do Simples Nacional

O SALP é um serviço de consulta sobre o uso da Língua Portuguesa Padrão, para esclarecer dúvidas cotidianas a respeito da Língua, inclusive sobre as regras do novo Acordo Ortográfico.