Secretaria Municipal de Assistência Social
Duas determinações diferentes marcam o dia 21 de março. O Dia Mundial da Infância, e o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o Dia Mundial da Infância teve origem, a partir do sofrimento de crianças, logo depois da Segunda Guerra Mundial. Sem muitas opções e sem comida, pais tiravam os filhos da escola e para trabalhar. Com o trabalho precoce, as crianças passaram a sofrer maus tratos, obter doenças, passar fome e discriminações.
Com a criação deste dia, os estados-membros das Nações Unidas, reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, o direito à: afeto, amor e compreensão; alimentação adequada; cuidados médicos; educação gratuita; - proteção contra todas as formas de exploração; e crescer num clima de Paz e Fraternidade universais.
Com a aprovação da Declaração dos Direitos da Criança, que se tornou lei internacional as crianças passaram a ter direitos legitimados – mas que muitas vezes não são cumpridos.
Apesar de tratar de diferentes gêneros, as razões que unem as “datas” no dia 21 de março são parecidas – principalmente, pela discriminação.
O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela ONU após um massacre na África do Sul. No dia 21 de março de 1960 durante manifestação pacifica da população negra contra a lei do passe que obrigava os negros a portarem cartões de identificação, especificando os locais por onde podiam circular.O exército atirou sobre os manifestantes matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Em memória à tragédia, a ONU instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial.
De acordo com o IBGE: “A desigualdade entre brancos, pretos e pardos se exprime também quando se observa o número de pessoas por posição na ocupação. Entre as pessoas ocupadas de 10 anos ou mais de idade, em 2009, eram empregadores 6,1% dos brancos contra 1,7% dos pretos e 2,8% dos pardos. Ao mesmo tempo, pretos e pardos eram, em maior proporção, empregados sem carteira (17,4% e 18,9%, respectivamente, contra 13,8% de brancos) e a maior parte dos empregados domésticos com carteira assinada (3,9% e 2,3% contra 1,9%) e sem carteira (8,3% e 6,8% contra 4,1%)”.
A Coordenadora da COPPIR, Ana Paula Cardoso, agrega ainda, outros valores à data: “Neste dia 21 de março torna-se especial a oportunidade de dar visibilidade a este debate, por ser o Ano Internacional dos Afro-descendentes, declarado também pela ONU e considerando o compromisso do Estado Brasileiro em cumprir com uma agenda política que colabore com o estado de igualdade de oportunidades, direitos e dignidade em nossa sociedade”.
A efetivação deste compromisso está na criação da Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, a SEPPIR, que neste mesmo dia, 21 de março de 2011, comemora oito anos de criação.
“Em Florianópolis, a Prefeitura Municipal, através da COPPIR legitima e dá visibilidade ao espaço da diversidade, buscando no desdobramento da política nacional junto aos demais órgãos e instituições municipais, promover ações e programas que gerem desenvolvimento com justiça social”, conclui a coordenadora.
Tanto uma “data” quanto a outra, que marcam o dia 21 de março, são casos de discriminação e mais do que prestar homenagem, a data leva a pensar - e agir.
Mais de 50 anos depois, da origem da data, em ambos os casos não houveram muitas mudanças. Neste dia 21 de março, conhecendo as origens do dia, os erros passados, é possível refletir, para corrigi-los e não mais repeti-los.
21 de março, Dia Internacional para a Eliminação da Igualdade Racial e Dia Mundial da Infância.
Fontes: Coppir, únior.te.pt, Indicadores Mínimos do IBGE.