Cadastros e alterações

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EXTINÇÃO OU SUSPENSÃO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente a 2 (duas) situações distintas: 1) Os débitos, hoje pendentes em nome do Cidadão, já foram quitados anteriormente, conforme comprovantes originais apresentados; 2) Na comprovação de existência de débitos, o Cidadão opta pelo REFIS: parcela...

Ficha de Inclusão e Alteração Cadastral - FIAC

FIAC - Ficha de Inclusão e Alteração Cadastral

A Ficha de Inclusão ou Alteração Cadastral - FIAC é um sistema web disponibilizado pela Secretaria da Fazenda - PMF aos Escritórios Contábeis, Profissionais da Classe Contábil, Prepostos e ao Contribuinte, para atualização de informações cadas...

INCLUSÃO DA EMBARCAÇÃO NO TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à inclusão da embarcação para operar no transporte turístico.

INCLUSÃO DE MINISTRANTES DE TREINAMENTO/CURSO NA ÁREA DE ALIMENTOS - 41114

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Inclusão de ministrantes de treinamento na área de alimentos.

INCLUSÃO DE VEÍCULO NA FROTA DE OPERADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à inclusão de veículo na frota de operadora do Serviço de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros.

INCLUSÃO DE VEÍCULO NA FROTA DE OPERADORA DO TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à Inclusão de veículo na frota de operadora do Transporte Turístico.

INCLUSÃO DE VEÍCULO NA FROTA DE OPERADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à inclusão de veículo na frota de operador do Serviço de Transporte Escolar.

INCLUSÃO DE VEÍCULO NA FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à Inclusão de veículo na frota do Serviço de Transporte de Táxi.

INCLUSÃO DE DEPENDENTE MAIOR INVÁLIDO JUNTO AO PLANO DE SAÚDE

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: os dependentes de servidores, quando maiores de 21 anos, poderão continuar usufruindo os benefícios dos planos de saúde com objetivo de assistência médica, desde que comprovada sua invalidez junto a Gerência de Perícia Médica.  Base legal: Decreto 56...

INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DE DEPENDENTES MAIORES E INVÁLIDOS

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: dependentes de servidores, quando maiores de 21 anos, poderão usufruir de pensão por invalidez, desde que esta obedeça aos dispositivos legais e seja comprovada junto a Gerência de Perícia Médica.  Base legal: Lei Complementar 063/03 e 349/09.