Referente à prorrogação da licença de tráfego provisória para táxi substituto/sinistro
O servidor que apresentar limitações físicas ou psíquicas, para o desempenho de suas funções, poderá requerer ou ser encaminhado por indicação médica para a readaptação funcional. Dependendo da avaliação pericial o servido...
Referente a solicitação de Recadastramento de Credores. O cadastro para processo estará disponível em 22/05/2017, conforme informado na Portaria Nº 4/SMFPO/GAB/2017 (anexo), publicada em 10/05/2017.
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município, Art.147, inciso XIII, a servidora pública municipal efetiva, que comprovadamente seja mãe, tutora, curadora ou responsável pela criação educação e proteção de pessoa portadora de deficiência...
Referente a registro de autônomo para operar no Serviço de Transporte Escolar.
Referente ao Registro de empresa do Serviço de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros.
Referente ao Registro de empresas para operar no serviço de Transporte Escolar.
Referente ao registro de tributos recolhidos pela Pessoa Jurídica, na Prefeitura Municipal de Florianópolis.
É o ato pelo qual, dentro do mesmo quadro, se desloca ou se afasta o servidor de uma área de atividade ou unidade administrativa ou de um órgão para outro. A remoção a pedido, para outra área de atividade, por motivo de saúde do servidor, do cônjuge, companh...
Referente à renovação de cadastro da Empresa que opera no serviço deTransporte Turístico.