Cadastros e alterações

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INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, RISCO DE VIDA

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: A concessão do adicional de insalubridade, periculosidade e risco de vida, no âmbito da Prefeitura Municipal de Florianópolis, é regulamentada pela Lei complementar 063/03 e as demais portarias técnicas relativas ao assunto.  Base legal: Lei Complementar 063/03.

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – CPSQN PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - RTM

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao cadastramento obrigatório dos prestadores de serviços do Município de Florianópolis, pra fins de recolhimento de tributos municipais - RTM.

LEI DE INCENTIVO A CULTURA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando a inclusão no Sistema de Tributos Municipais de Projeto de Incentivo a Cultura conforme Lei Complementar nº 3659 de 25 de Novembro de 1991.

LIBERAÇÃO PARA EXONERAÇÃO A PEDIDO

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

LIBERAÇÃO PARA EXONERAÇÃO A PEDIDO

MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

SME - Secretaria Municipal de Educação

Referente à solicitação de mudança de denominação da Instituição, atendendo ao disposto nos incisos I e II, e § 1º do Art. 19, da Resolução nº 01/2009.

MUDANÇA DE MANTENEDOR DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

SME - Secretaria Municipal de Educação

Referente à solicitação de mudança de mantenedor da Instituição, atendendo ao disposto nos incisos I, II, III e VIII, e § 1º do Art. 19, da Resolução nº 01/2009.

MUDANÇA DE SEDE DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

SME - Secretaria Municipal de Educação

Referente à solicitação de mudança de sede da Instituição, atendendo ao disposto no Art. 19, da Resolução nº 01/2009.

MUDANÇA DE SUJEIÇÃO PASSIVA - IMÓVEL SEM MATRÍCULA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Processo para alterar sujeito passivo de imóvel de posse.

OBTENÇÃO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE FLORIANÓPOLIS - SIM - FPOLIS

SMTTDE - Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico

Registro no SIM-Fpolis para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à produção, beneficiamento ou industrialização de  produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis.

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DE TRÁFEGO PROVISÓRIA PARA SUBSTITUIÇÃO TÁXI/SINISTRO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à prorrogação da licença de tráfego provisória para táxi substituto/sinistro