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listagem de serviços
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  • ALTERAÇÃO DE RTM PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA 365 DIAS - LEI 374/2010

    SMF - Secretaria Municipal da Fazenda
    Referente à alteração de Registro Temporário Mobiliário - RTM para Licença de Funcionamento Provisória com validade de 365 dias.
  • Alteração de utilização de imóveis de residenciais para comerciais

    SMF - Secretaria Municipal da Fazenda
    Os documentos que são necessários para a abertura do processo administrativo junto ao Pró-Cidadão estão elencados no art. 20 do Decreto Municipal nº 5.156, de 24 de setembro de 2007, e são eles: - Certidão de baixa de atividades no Cadastro Mobiliário; - Co...
  • ALTERAÇÃO NOTA FISCAL AVULSA

    SMF - Secretaria Municipal da Fazenda
    Referente à alteração dos Serviços e Tomadores (não se alteram os valores e os prestadores).
  • ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE RECOLHIMENTO DE ISS

    SMF - Secretaria Municipal da Fazenda
    Referente à solicitação do reenquadramento da forma de recolhimento variável para o fixo ou vice-versa (Lei Complementar n° 126, de 28/11/03).
  • ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE EMPRESA OPERADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO

    SMTMU - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana
    Pessoalmente ou por intermédio de terceiros, em qualquer Unidade Pró-Cidadão, portando RG e CPF.
  • ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE OPERADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

    SMTMU - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana
    Referente à alteração da razão social de operador do Serviço de Transporte Escolar.
  • ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE PESSOA FÍSICA ESTABELECIDA

    SMF - Secretaria Municipal da Fazenda
    Referente a alterações no Cadastro Mobiliário de Pessoa Física Estabelecida da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
  • ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE PESSOA FÍSICA NÃO ESTABELECIDA

    SMF - Secretaria Municipal da Fazenda
    Referente a alterações no Cadastro Mobiliário de Pessoa Física não Estabelecida da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
  • ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA ENTREGA DE CARNÊS

    SMF - Secretaria Municipal da Fazenda
    Referente à atualização dos endereços do cidadão, além de telefones e endereços eletrônicos, utilizados para correspondência, entrega de carnês de IPTU e outros.
  • ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO

    SMF - Secretaria Municipal da Fazenda
    Referente à alteração do Registro Temporário Mobiliário-RTM para Alvará de Funcionamento.

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