Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo Simplificado de Impacto (ESI) e Estudo Específico de Localização (EEL) relacionados aos processos de aprovação e Regularização de Estações de Rádio Base (ERB) tipo rooftop e street level no munic&i...

Referente ao documento que autoriza a instalação de estruturas provisórias (palco/barracas, entre outras) para realização de eventos de qualquer natureza em área pública/privada. A solicitação é direcionada para eventos que venham a ocorrer em &aacu...

Todo candidato ao serviço público municipal efetivo deve ser submetido ao exame médico admissional, realizado pela Gerência de Perícia Médica (GEPEM). Para os servidores temporários e/ou comissionados, permanecem as regras determinadas pelo correspondente órg&atild...

Referente à exclusão da embarcação no transporte turístico.

Referente a exclusão de veículo da frota de operadora so Serviço do Transporte Escolar.

Referente à Exclusão de veículo da frota da operadora do Transporte Turístico de Superfície.

Referente à exclusão de veículo da frota da operadora do Serviço de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros.

Referente a 2 (duas) situações distintas: 1) Os débitos, hoje pendentes em nome do Cidadão, já foram quitados anteriormente, conforme comprovantes originais apresentados; 2) Na comprovação de existência de débitos, o Cidadão opta pelo REFIS: parcela...

EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE ESPETINHO   Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de espetinho (carne, frango, pão de alho e embutidos) como ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024...

Edital Temporada de Verão 2023/2024 - Carrinho de Caldo de Cana