Secretaria Municipal de Saúde
Publicações no Diário Oficial
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DATA DA PUBLICAÇÃO |
DOCUMENTO |
ASSUNTO |
| 11/05/2010 | Portaria SGTES nº 5 de 10/05/2010 | Homologa projetos do Edital SGTES nº 09/2010 de 10/03/2010 referente ao ProgeSUS (SES/SC e Cosems/SC). |
| 10/05/2010 |
Portaria normativa nº 3 de 07/05/2010 |
Estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor |
| 06/05/2010 |
Portaria nº 1.261 de 05/05/2010 |
Institui os Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC da Administração Pública Federal sobre a saúde mental dos servidores. |
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06/05/2010 |
Portaria nº 1.032 de 05/05/2010 |
Inclui procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento às pessoas com necessidades especiais. |
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06/05/2010 |
Portaria nº 1.034, de 05/05/2010 |
Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
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06/05/2010 |
Portaria nº 1.044 de 05/05/2010 |
Aprova a 7ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename. |
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06/05/2010 |
Resolução RDC 19 de 05/05/2010 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas informarem à ANVISA a quantidade de fenilalanina, proteína e umidade de alimentos, para elaboração de tabela do conteúdo de fenilalanina em alimentos, assim como disponibilizar as informações nos sítios eletrônicos das empresas ou serviço de atendimento ao consumidor (SAC). |
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05/05/2010 |
Portaria no 1.007 de 04/05/2010 |
Define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família. |
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05/05/2010 |
Portaria no 1.008 de 04/05/2010 |
Dispõe sobre a Expansão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem por meio de repasse de incentivo financeiro. |
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30/04/2010 |
Portaria nº 969 de 29/04/ 2010 |
Dispõe sobre a transferência Fundo a Fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à aquisição de produtos médicos de uso único. |
| 06/04/2010 | Portaria nº 150 de 05/04/2010 | Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial dos municípios aderidos ao Pacto pela Saúde. |
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21/12/2009 |
Portaria no- 3.172 de 18/12/2009 |
Habilita os Municípios do Estado de Santa Catarina a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família. |
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21/12/2009 |
Portaria nº 3.188 de 18/12/2009 |
Habilita Estados e Municípios para a implantação e implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde no âmbito do SUS. |