A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria de Saúde mantém convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina com objetivo de oferecer campo de estágio para os estudantes dos cursos relacionados à saúde nas unidades básicas de saúde do município.

     Esta relação serviço/ensino se estabelecia através do PDA – Programa Docente Assistencial, através de Convênio firmado desde 1989, que teve vários termos aditivos, posteriormente substituído pelo Convênio Nº186/2005, ainda em vigor, que durante muitos anos definiu regras de atuação, construiu parcerias, balisou os estágios dos cursos de saúde na rede básica municipal e conduziu a atuação dos estagiários no serviço.

     A atuação dos estagiários do curso de Medicina iniciou como estágio extra-curricular, passando posteriormente para estágio curricular não obrigatório, até a instituição de internato curricular obrigatório em saúde comunitária.

     Junto com o curso de Medicina, os cursos de Enfermagem, desde o início, posteriormente a Nutrição, Farmácia, Serviço Social, Psicologia e Odontologia se incorporaram no Programa Docente Assistencial com a colocação de estagiários nas unidades básicas do Município de Florianópolis.

     O PDA realizava reuniões mensais e a partir do ano 2000 contou com  regimento específico para organizar o trabalho.

     A partir do lançamento do Pró-Saúde, que é um programa de incentivo financeiro com recursos do Ministério da Saúde, que visa à reformulação dos currículos dos cursos universitários para atender a determinação de que os recursos humanos da saúde devem ser formados para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde, presente na Constituição Brasileira e na Lei Federal 8080/90 e reforçada nas Conferências Nacional de Saúde e de Gestão do Trabalho em Saúde, percebeu-se a necessidade de ampliar a relação entre as instituições, pois se a formação dos recursos humanos deve ser voltada para o sistema público de saúde, ela deve estar fortemente relacionada com este sistema, havendo ampliação dos campos de estágio, desenvolvendo parcerias que possibilitem melhoria do serviço, da assistência e do ensino/extensão.

     Os cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia da UFSC tiveram seus projetos de reforma curricular aprovados pelo Pró-Saúde e estas reformulações estão determinando um aumento do número de estudantes realizando estágio na Rede Básica, também a inclusão de novos cursos com estágios na rede básica de saúde aumenta o aporte de estudantes em estágios nas unidades de saúde.

      Passamos de 280 (duzentos e oitenta) estagiários na rede básica de saúde no ano de 2003 para 812 (oitocentos e doze) no ano de 2007, incluindo estudantes dos cursos de graduação, especialização e residência em Saúde da Família, atuando em 30 unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Temos hoje atuando como supervisores de estágio de cursos de graduação, tutores e preceptores dos cursos de especialização e residência, 152 profissionais da Secretaria de Saúde e da Universidade Federal de Santa Catarina.

     Também a rede básica de saúde passou por uma importante reestruturação do modelo assistencial com a afirmação da Saúde da Família como estratégia de atenção básica de saúde, contratação de profissionais para fortalecer as equipes locais e aumento das equipes de saúde da família.

     Com tudo isto, o Programa Docente Assistencial teve que ser revisto.

     Com este intuito, a partir de junho de 2006 foram realizadas várias oficinas reunindo um total de 230 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis e da Universidade Federal de Santa Catarina, incluindo trabalhadores da saúde, professores, estudantes e representação do Conselho Municipal de Saúde, objetivando a reestruturação do Programa Docente Assistencial.

     Durante estes encontros definiu-se por denominar esta relação de Rede Docente Assistencial ao invés de Programa Docente Assistencial por se entender que todas as unidades de saúde devem ser consideradas como possíveis para campo de estágio e importantes no processo de formação de recursos humanos para atuarem no Sistema Único de Saúde, como também o é a participação de todos os atores envolvidos, tanto trabalhadores de saúde, professores , funcionários e estudantes de graduação e pós-graduação dos cursos da Universidade Federal de Santa Catarina.

     Na seqüência se deu início à discussão do Regimento Interno para as reformulações necessárias, visto ser este o instrumento que define as bases da parceria entre as instituições que juntas atuam com um mesmo objetivo, neste caso o engrandecimento do Sistema Único de Saúde.

     Após discussões nos diversos Departamentos de Ensino da UFSC e na Secretaria de Saúde, na reunião de 30 de março de 2007, realizada no Centro de Saúde do Saco Grande, foi definida a proposta do novo regimento da Rede Docente Assistencial que agora será submetida ao Conselho Gestor para aprovação.

     As perspectivas para a (política de) integração ensino serviço nos levam a investir nesta parceria. A população usuária do Sistema de Saúde tem muito a ganhar com a presença de estudantes nas unidades de saúde, eles estimulam os profissionais a se manterem atualizados, atendem a população com atenção e interesse, futuramente serão profissionais preparados para atuarem melhor na atenção básica, pois foram formados também com esta perspectiva e não só para atuação em consultórios particulares e hospitais.

     Na seqüência da organização da Rede Docente Assistencial teremos a tarefa de reformular o Convênio entre as Instituições envolvidas para continuarmos avançando nesta parceria de sucesso.