Secretaria Municipal de Saúde
O Secretário adjunto da Saúde da capital, Clécio Antônio Espezim, coordenou no último sábado o Primeiro Seminário de Contratualização do SUS em Florianópolis. O evento foi uma promoção da Secretaria Municipal da Saúde e do Conselho Municipal da Saúde. Durante todo dia os participantes puderam realizar um amplo debate sobre a necessidade da contratação de prestadores para o Sistema Único de Saúde e a maneira correta de se efetivar este tipo de parceria.
O encontro contou ainda com a presença do diretor do Departamento Nacional de Auditoria no SUS, Luís Carlos Bolzam,do coordenador geral de Regulação e Avaliação do Ministério da Saúde, Cláudio Brasil da Cunha, da diretora de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Maria Teresa Locks e do Presidente da Federação Brasileira de Hospitais Universitários, Carlos Justo da Silva.
Bolzam abordou em sua explanação os aspectos técnicos e jurídicos para a contratação de serviços para o SUS. Já Cláudio Brasil falou sobre a normatização do acesso o controle e a definição do fluxo. Ele reiterou que cabe ao gestor a definição destas normas, que devem ser seguidas pelos prestadores contratados.
A diretora da Secretaria de Estado da Saúde falou sobre o processo de contratualização no âmbito estadual e o processo de transferência para os municípios. Completando os ciclos de debates falaram o diretor de Planejamento da Secretaria da Saúde da capital, Mário Bastos, que abordou a organização da gestão municipal frente a nova realidade e a Diretora de Controle e Avaliação da entidade, Karin Geller, que enfocou o processo de regionalização e as novas responsabilidades.
