Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria de Saúde foi comunicada oficialmente pelo Sintrasem sobre paralisação marcada para iniciar às 7 horas desta quarta-feira (4), com duração de 24 horas, nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e no Samu. Depois de pelo menos dez reuniões com o objetivo de negociar as melhores condições para regulamentação da carga horária dos profissionais de urgência e emergência da Capital, a categoria não aceitou, mais uma vez, a proposta recente da Prefeitura: manter a carga horária, os salários e as gratificações como estão.
Os representantes do sindicato exigem a redução de carga horária para 30 horas, mas com benefícios de quem trabalha por 40 horas. As Secretarias da Fazenda e da Administração estão analisando o impacto financeiro desta proposta, pois não há margem no exercício de 2015 para aumento da folha de pagamento – em especial após a publicação do decreto 15.351, na última quinta-feira (29), com cortes na despesa pública do Município.
O projeto de lei proposto pela Secretaria de Saúde de Florianópolis, que regulamenta a carga horária e as escalas de plantões dos profissionais dos serviços de urgência e emergência da Capital, mantém todos os direitos, incluindo salários e gratificações dos profissionais. Mais do que isso, cria gratificações para categorias não existentes anteriormente e corrige outras especificidades da atuação deles, mantendo a isonomia financeira com os demais profissionais da rede.
“Em um momento de grave crise financeira, de corte de gastos públicos, o que o Sintrasem exige é que seja reduzida a carga horária de todos os profissionais que trabalham nas UPAS para 30 horas semanais, porém com gratificação proporcional a 40 horas. Além de estar fora da realidade do momento, é desproporcional ao tratamento dado aos outros profissionais que trabalham nas policlínicas e centros de saúde”, disse o secretário de Saúde, Daniel Moutinho Junior.
Regulamentar a carga horária dos profissionais de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento da Capital vem sendo uma das missões da Secretaria de Saúde há pelo menos dois anos.