Secretaria Municipal de Saúde
Qual seria o melhor critério a ser adotado pelos gestores de saúde para estabelecer a remuneração dos profissionais que atuam no setor público? Atualmente, na maioria dos países do mundo, as formas de pagamento seguem basicamente quatro linhas: salário fixo, pagamento por produção, pagamento por captação e pagamento por resultado.
O médico, ex-ministro interino da Saúde, ex-secretário de estado e atual secretário da pasta em Florianópolis, João José Candido da Silva, defende uma quinta vertente. A proposta, como ele mesmo conta, é fruto de uma discussão sobre o tema com a Associação Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, que também a apóia.
A idéia é unir de forma dialética duas ou mais modalidades para que se gere uma nova. “Nenhum método será totalmente infalível, mas baseados na experiência que já vem dando certo em outros países é possível acreditar que este seja o melhor caminho”, conta o secretário. Ele lembra que todas as formas de pagamento têm vantagens e desvantagens intrínsecas.
O salário fixo por um lado garante um rendimento básico, mas desestimula a boa performance; o pagamento produção estimula a produtividade porém não há na sua concepção compromisso com a qualidade além de estimular a produção excessiva e muitas vezes desnecessária em se tratando de atenção à saúde. Já o pagamento por captação tem por base as pessoas sob responsabilidade de cada equipe ou profissional e é descrito como o método mais equilibrado, porém se adéqua apenas a atenção básica. Por fim, o pagamento por resultado estimula os profissionais, mas pode focar apenas em alguns aspectos da pratica deixando de lado outros.
Em países como a Inglaterra e Holanda adota-se a remuneração por captação como a parte principal no cálculo do pagamento. Mas, e aí reside o novo, é concedido um complemento que leva em conta a produção e performance (resultado). Já nos setores secundário e terciário da atenção à saúde os método básicos empregados são o pagamento por produção complementado por performance na atenção ambulatorial e o salário fixo complementado por produção e performance nas urgências e emergências.
Na opinião do secretário da Saúde de Florianópolis, quando se fala em Brasil o pagamento por resultado não deve ser a base da remuneração, mas sim a complementação no processo de composição dos métodos. “O ideal é uma composição de 60 por cento como salário fixo, 25 por cento captação ou adiscrição de clientes e 15 por performance” defende ele.
A proposta, que foi apresentada por ele à Câmara Federal e no 2º Simpósio Internacional sobre Pagamento por Performance, prevê que resultados a serem avaliados precisam ser mensuráveis, pactuados entre gestores e profissionais. Além disso, ter o potencial de causar impacto na prática e baseados em evidência científica (previamente testados ou submetidos a piloto). Devem ser ajustados por variações demográficas, severidade das doenças e co-morbidades e periodicamente revistos.
O secretário destaca que o processo de composição para se obter uma remuneração é benéfico principalmente ao servidor. “Nossa proposta está baseada na recompensa e não na punição. O profissional passa a receber pelo que faz de fato”, conta Candido. Ele acredita que quando o pagamento é apenas por salário fixo, premia quem não realiza as tarefas sob sua responsabilidade e pune quem se esforça mais e cumpre objetivos que seriam de outro servidor. Assim, a complementação do pagamento por resultado estimula a equidade no ambiente de trabalho.
Ele explica que a composição de diferentes métodos de pagamento não exclui a possibilidade de plano de cargos e salários. “Muito pelo contrário,os mesmos critérios utilizados no componente do pagamento por resultado podem ser aproveitados no momento de se discutir estas questões”, destaca. Assim, mais uma vez estima-se a mensuração por dados objetivos pactuados do que a simples percepção da chefia quanto a performance do subordinado para a progressão na carreira.
João José Candido da Silva , que esteve entre os criadores do SUS na década de 80 ao lado de nomes como Sérgio Arouca e José Gomes Temporão, baseia-se em sua longa experiência como gestor para apresentar este projeto. “A idéia está lançada, agora é o momento de discuti-la, aprimorá-la até que se chegue a uma proposta que se aproxime ao máximo da ideal tanto para o Sistema Único de Saúde quanto para os profissionais”, concluí ele.