Secretaria Municipal de Saúde
O trabalho em anexo é de autoria da doutoranda em enfermagem pela UFSC, Felipa Amadigi, da SMS da capital. Ele foi apresentado e aprovado pela banca de doutorado no último dia 28 de fevereiro. O objetivo principal foi analisar a luz da bioética social as contribuições da Equipe de Saúde da Família para a atuação dos grupos sociais organizados, na busca da garantia do direito a saúde
O texto a seguir é de autoria da agora Dra.Felipa Amadigi e nos permite ter uma melhor noção do seu trabalho.
No Brasil a cidadania se consolida a partir da constituição federal de 1988, apesar das primeiras ações terem sido identificadas na const. 1934 é em 1988 com a constituição cidadã que assegura-se aos cidadãos os direitos civis, políticos (participação política, decisão, gestão) e sociais (bens sociais, trabalho, educação, renda, saúde...).
Apesar da garantia legal, vários foram, e ainda são os obstáculos enfrentados diariamente muitos deles possuem raiz cravada ainda na ditadura militar, como as desigualdades sociais e as condição precárias de vida. A partir da constituição de 88 destacamos resumidamente: as crises econômicas das décadas 80 e 90.
Nesse contexto o SUS representou grande avanço na garantia do direito à saúde. O lançamento da saúde da família no ano de 1994 promoveu a expansão do número de equipes, e também a ampliação do acesso ao serviço. Aliado a isso houve o processo continuado de readequação e refinamento do programa que assumiu o “status” de estratégia de reorientação do sistema de saúde.
Diante deste conjunto, enquanto enfermeira, profissional da saúde, e, principalmente cidadã, fui à busca de reflexões que indicassem algumas possibilidades reais à garantia do direito à saúde. Nessa busca, encontrei, durante o mestrado em saúde pública a bioética, meu referencial de análise para as questões iníquas vivenciadas cotidianamente. Com o qual continuei a trabalhar no doutorado em Enfermagem, mas agora, buscando defender a tese de que “A Estratégia Saúde da Família apresenta potencial empoderador fundamental para a garantia do direito à saúde e construção da cidadania, por suas condições de articulação com os movimentos comunitários.”
O perfil dos trabalhadores
Sinteticamente, os participantes desta pesquisa eram:
- 74% do sexo feminino
- Idade variando de 21 a 61 anos de idade. O grupo de participantes mais jovens foi o de trabalhadores da estratégia de saúde da família, com uma média de idade de 30,1 anos.
- Naturais predominantemente de Santa Catarina
- Nos grupos de representantes dos distritos sanitários e profissionais da equipe de saúde da família, a profissão com maior representação é a de enfermeiro; entre os representantes do movimento comunitários, destaca-se a predominância dos educadores.
Escolaridade:
- Representantes dos Distritos de Saúde: todos os integrantes deste grupo possuem nível superior. 20% dos representantes possuem mestrado e 80% fizeram especialização.
- Profissionais da Equipe de Saúde da Família: como requisito da admissão e exercício profissional, todos possuem nível superior, entretanto 60% são especialistas e 10% mestres.
- Agentes Comunitários de Saúde: apesar do requisito para sua contratação restringir-se ao ensino médio completo, 40% dos agentes possuem formação de nível superior.
Tempo de atuação
O grupo de participantes com menor tempo de atuação foi o de trabalhadores da estratégia de saúde da família, com uma média de 2,3 anos de atuação.