O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...
Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.
Referente à autenticação de mais cópia do projeto (Após aprovar o projeto).
Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas. 03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I) 03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SIS...
Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Projeto de Recomposição Vegetal.
Referente ao pedido de autorização ambiental diversa.
Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Remoção de Tanques e Linhas (SASC).
Referente à autorização ambiental para a substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalação de sistema retalhista - 42.32.30.
Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias - 42.40.00
Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) para a atividade de Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos – 42.32.20.