Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação captação de imagens, fotografia e vídeo, com objetivos comerciais, tendo em vista a normatização estabelecida com o Plano de Manejo das UCs municipais.

Referente ao documento de manifestação quanto a possibilidade de uso para a realização de eventos de qualquer natureza em praça, áreas verdes e parque urbano.

Descrição Resumida Documento autorizativo da Floram para a remoção de exemplares arbóreos que ocorrem de maneira isolada no ambiente, ou seja, que não caracterizam fragmento de vegetação nativa em áreas privadas e áreas públicas. ...

Referente à solicitação de autorização para funcionamento de Instituição de Educação Infantil, que oferta atendimento educacional para crianças até 05 anos de idade. A solicitação deverá ser feita 120 (cento e vint...

Referente ao pedido de autorização para retirada de lixo/entulho de terreno urbano, indevidamente depositados. Obs: No caso da necessidade de retirada de vegetação, a solicitação deve ser feita por meio do processo “Autorização de Corte/Poda de árvor...

Referente à autorização para emplacamento na categoria aluguel doveículo a ser incluído no serviço de Transporte Turístico.

Referente à autorização para emplacamento do veículo na categoriaaluguel e colocação de taxímetro para operar no serviço de Táxi e posterior inclusão.

Referente à autorização para emplacamento do veículo, que irá substituir o licenciado, na categoria aluguel e troca de taxímetro para operar no serviço de Táxi e posterior substituição.

Referente à autorização para emplacamento do veículo, na categoria aluguel, para operar no serviço de Transporte Escolar e posterior inclusão.

Referente à autorização para emplacamento do veículo, na categoriaaluguel, que irá substituir o licenciado para operar no serviço de Transporte Escolar e posterior substituição.