Vigilância Sanitária

home > serviços
mais acessados
Abaixo estão listados os 10 serviços e documentos mais acessados. Clique no botão para obter mais informações a respeito.

Habite-se Sanitário - Regularização pela Lei Municipal 374/2010 e Lei Municipal 607/2017 (5198)

Referente ao pedido de Habite-se Sanitário de construções irregulares, clandestinas e não adequadas para atividade, construídas até dezembro de 2016, conforme LCM nº 374/2010 (alterada pela LCM nº 607/17).

Habite-se Sanitário - Apartamento/Residência - 21101 (5190)

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de apartamento/residências para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Regularização pela Lei Municipal 374/2010 e Lei Municipal 607/2017 (5187)

Referente ao pedido de regularização de construções irregulares, clandestinas e não adequadas para atividade originalmente legalizada, construídas até dezembro de 2016, e atingidas pela Lei 374/2010 e alterada pela LCM nº 607/17 (com sistema individual de tratamento de esgoto).

Análise de Projeto Hidrossanitário - Apartamento/Residência acima de 100 m² - 31114 (5179)

Referente à análise do projeto hidrossanitário de edificações unifamiliares ou multifamiliares acima de 100 m², em locais SEM rede coletora de esgoto.

Habite-se Sanitário - Estabelecimentos e locais de trabalho - 21105 (5169)

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de estabelecimentos e locais de trabalho para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA - ÁREA FÍSICA DE HABITAÇÃO COLETIVA, INTERNATO, ASILO E SIMILAR- 31158 (5169)

Refere-se à exigência e obrigatoriedade da realização da avaliação, análise e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura de Estabelecimentos de Saúde e de Estabelecimentos de Interesse da Saúde está prevista no Código Sanitário Municipal (LCM 239/06) e na legislação sanitária Estadual e Federal, devendo, obrigatória e logicamente, ser realizada anteriormente ao início da execução da obra. 

Análise de Projeto Hidrossanitário - Sala Comercial - 31125 (5168)

Referente à análise de projeto hidrossanitário de sala comercial, em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Habite-se Sanitário - Sala Comercial - 21112 (5167)

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de edificação destinada à sala comercial, para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Posto de Combustível - 31149 (5167)

Referente à análise do projeto hidrossanitário de postos de combustível em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA - ÁREA FÍSICA DE CLÍNICA, LABORATÓRIO, FARMÁCIA, HOSPITAL, CONSULTÓRIO E SIMILAR - POR M2 - 31156 (5166)

Refere-se à exigência e obrigatoriedade da realização da avaliação, análise e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura de Estabelecimentos de Saúde e de Estabelecimentos de Interesse da Saúde está prevista no Código Sanitário Municipal (LCM 239/06) e na legislação sanitária Estadual e Federal, devendo, obrigatória e logicamente, ser realizada anteriormente ao início da execução da obra.