FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
Instruções Normativas
O procedimento de licenciamento ambiental segue o roteiro previsto nas Instruções Normativas (IN) onde estão inseridos os documentos necessários.
Para atividades não contempladas pelas Instruções Normativas abaixo relacionadas, deve-se utilizar a respectiva Instrução Normativa da FATMA, conforme previsto na IN-01 da FLORAM.
Documentos para Download:
INSTRUÇÃO NORMATIVA FLORAM Nº 02 DE 23 DE MAIO DE 2017
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Instruções Normativas |
Formulários |
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IN-01 Instruções Gerais e Formulários
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(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |
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IN-03 Parcelamento do Solo: Loteamento e condomínio de terrenos |
(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |
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(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |
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(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |
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(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |
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IN-07 Estruturas de Apoio Náutico
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(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |
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IN-08 Atividades sujeitas ao cadastro ambiental (Certidão de Conformidade Ambiental) |
(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |
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IN-09 Atividades Diversas |
(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |
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IN-10 Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda |
(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |
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(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |
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(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |
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IN-16 Atividades Industriais |
(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |
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(formulários acima para preenchimento, lista completa de documentos na IN) |