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Listagem de Serviços e Documentos
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ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES – PROGRAMA PARCERIA VERDE

Referente ao projeto em que o poder executivo concede, por intermédio de adoção, a manutenção de praças, parques e jardins a empresas estabelecidas no município, para fins de manutenção e melhoria dos equipamentos de lazer e cultura.

ATIVIDADE DE PESQUISA MINERAL

Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AuA)

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas. 03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I) 03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SISTEMA II) 03.31.02 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Mornas (SISTEMA III) 03.31.03 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias (SISTEMA IV) 03.33.00 – MALACOCULTURA – Unidade de Produção de Moluscos. 15.10.00 – Serrarias e beneficiamento primário da madeira. 33.12.02 - Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas 34.11.04 Produção de energia solar fotovoltaica no solo 34.31.00 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público. 43.20.00 – Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos 43.20.10 – Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos 71.60.02: Armazenamento temporário de resíduos industriais classes IIA e IIB, exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo. 43.40.00 – Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Projeto de Recomposição Vegetal.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - REMOÇÃO DE TANQUES (SASC)

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Remoção de Tanques e Linhas (SASC).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES (42.32.30)

Referente à autorização ambiental para a substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalação de sistema retalhista - 42.32.30.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS EM CASAS AGROPECUÁRIAS (42.40.00)

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias - 42.40.00

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TANQUES AUTÔNOMOS DE CONSUMIDOR FINAL DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS (42.32.20)

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) para a atividade de Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos – 42.32.20.

AUTORIZAÇÃO CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO

Referente à Certificação Acústica para atividades sujeitas a perturbação do sossego, que apresentarem projeto acústico como prevenção.