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Abaixo estão listados os 10 serviços e documentos mais acessados. Clique no botão para obter mais informações a respeito.

AUTORIZAÇÃO PARA CORTE E PODA DE ÁRVORES (ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA) (10270)

Referente ao documento que autoriza a poda e/ou corte de árvores em área pública ou privada no Município de Florianópolis a partir de critérios técnicos pré-estabelecidos.

IMPORTANTE:

São consideradas ÁREAS PÚBLICAS: calçadas de vias públicas, trevos, canteiros de avenidas, praças e parques.

São consideradas ÁREAS PRIVADAS: vegetação localizada dentro da área do imóvel.

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE - DANC (8824)

Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 98/2017. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (8758)

Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.

DENÚNCIA: POLUIÇÃO SONORA (8755)

Referente à solicitação de fiscalização em estabelecimentos com atividades causadoras de poluição sonora.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Todas as atividades de indústria editorial e gráfica - 29.10.00 (8742)

Referente ao licenciamento ambiental para atividade industrial Todas as atividades de indústria editorial e gráfica - (código 29.10.00).

ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES – PROGRAMA PARCERIA VERDE (8736)

Referente ao projeto em que o poder executivo concede, por intermédio de adoção, a manutenção de praças, parques e jardins a empresas estabelecidas no município, para fins de manutenção e melhoria dos equipamentos de lazer e cultura.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AuA) (8730)

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas.

03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I)

03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SISTEMA II)

03.31.02 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Mornas (SISTEMA III)

03.31.03 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias (SISTEMA IV)

03.33.00 – MALACOCULTURA – Unidade de Produção de Moluscos.

15.10.00 – Serrarias e beneficiamento primário da madeira.

33.12.02 - Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas

34.11.04 Produção de energia solar fotovoltaica no solo

34.31.00 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público.

43.20.00 – Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos

43.20.10 – Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos

71.60.02: Armazenamento temporário de resíduos industriais classes IIA e IIB, exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo.

43.40.00 – Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis artificiais e sintéticas - 24.12.00 (8722)

Referente ao licenciamento ambiental para atividade industrial Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis artificiais e sintéticas (código 24.12.00).

DEFESA / IMPUGNAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL (AIA) (8721)

Referente à defesa em primeiro grau que o cidadão apresenta junto à Floram, quando cientificado da lavratura de Auto de Infração Ambiental (AIA).

Obs.: O prazo para apresentação da defesa / impugnação é de 20 (vinte) dias a contar da ciência, conforme Decreto Federal 6.514/2008.

ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO AMBIENTAL (8721)

Referente ao pedido de elaboração de parecer técnico ambiental.