FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES (ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA) (26052)
Documento autorizativo da Floram para a remoção de exemplares arbóreos que ocorrem de maneira isolada no ambiente, ou seja, que não caracterizam fragmento de vegetação nativa em áreas privadas e áreas públicas.
Etapa 1: Preenchimento do requerimento digital e envio da documentação no sistema da prefeitura.
Etapa 2: Análise e tratamento pelas áreas técnicas da Prefeitura. Se necessário, será feito contato com o solicitante/requerente para complemento de informações.
Etapa 3: Receber o resultado do requerimento.
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE - DANC (23493)
Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 98/2017. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.
CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (23002)
Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.
AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES/EVENTOS EM PRAÇAS, ÁREAS VERDES E PARQUE URBANO (22811)
Referente ao documento de manifestação quanto a possibilidade de uso para a realização de eventos de qualquer natureza em praça, áreas verdes e parque urbano.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - GERAL (22649)
Referente ao pedido de autorização ambiental diversa.
AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS (FLORAM) (22595)
Referente ao pedido de autorização para retirada de lixo/entulho de terreno urbano, indevidamente depositados.
Obs: No caso da necessidade de retirada de vegetação, a solicitação deve ser feita por meio do processo “Autorização de Corte/Poda de árvores isoladas”.
ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA EVENTOS (EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP) (22541)
Referente ao documento que autoriza a instalação de estruturas provisórias (palco/barracas, entre outras) para realização de eventos de qualquer natureza em área pública/privada.
A solicitação é direcionada para eventos que venham a ocorrer em áreas que sejam identificadas restrições ambientais (praia, parques, dunas, vegetação de restinga, entre outros).
Solicitação de Uso de Fonte Sonora em Áreas Públicas e Privadas - Floram (22476)
Solicitação de Uso de Fonte Sonora em Áreas Públicas e Privadas - Floram
AUTORIZAÇÃO PARA PLANTIO DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (22381)
Referente ao documento que autoriza o plantio de espécimes arbustivos e arbóreos em logradouros públicos.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Condomínios de casas ou edifícios - 71.11.01 (22381)