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Conheça o Código de Águas Minerais
O Decreto-Lei nº 7.841, de 8 de agosto de 1945, dispõe sobre as águas minerais.28/04/2011 03:04 - FLORAM
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Floram aplicará poder de policia contra empresário
Proprietário de um condomínio nos altos do Morro da Cruz desrespeita poder público e pagará multa por infrações ambientais.27/04/2011 06:04 - FLORAM
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Dia Mundial da Conscientização Sobre o Ruído
Em Florianópolis, várias atividades estão programadas na Universidade Federal de Santa Catarina.26/04/2011 04:04 - FLORAM
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Os loteamentos devem ser aprovados pelo município
O Decreto-Lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, considera o crescente desenvolvimento da loteação de terrenos para venda.26/04/2011 03:04 - FLORAM
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A fiscalização da pesca está prevista em lei
A Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, dispõe sobre a fiscalização da atividade pesqueira.25/04/2011 04:04 - FLORAM
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Saiba mais sobre a análise técnica de atividades
A Instrução Normativa nº 1/09, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio dispões sobre as atividad...20/04/2011 04:04 - FLORAM
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O Código de Águas dispõe sobre o uso comum de fontes
O Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, prevê o aproveitamento das águas.19/04/2011 02:04 - FLORAM
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O PRONABIO prevê a sustentabilidade
O Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, define os objetivos do Programa Nacional da Diversidade Biológica.18/04/2011 05:04 - FLORAM
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Entenda como funcionam as Estações Ecológicas
A Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, dispõe sobre as Estações Ecológicas.18/04/2011 02:04 - FLORAM
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O uso de quedas d’água está disposto no Código de Águas
O Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, prevê o aproveitamento das quedas d’água para energia hidráulica.15/04/2011 02:04 - FLORAM