FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
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A conservação dos recursos naturais deve ser prioridade
A proteção ao meio ambiente e a conservação dos recursos naturais ligados à atividade agrícola está previsto em lei.14/04/2011 03:04 - FLORAM
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Conheça os objetivos da política agrícola
A Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, define os princípios, objetivos, organização e planejamento da política agrícola.14/04/2011 01:04 - FLORAM
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O controle de poluição das indústrias está previsto em lei
A Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, dispõe sobre o controle da poluição causada por atividades industriais.13/04/2011 02:04 - FLORAM
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Cidades com o meio ambiente seguro
“A segurança e desenvolvimento são ligados inextricavelmente” (Alcides Abreu, orientador de mestrado/2004).13/04/2011 02:04 - FLORAM
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Floram firma termo de cooperação com a Floripamanhã
As duas entidades estão promovendo o programa de adoção de praças.12/04/2011 03:04 - FLORAM
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Saiba mais sobre as proibições do uso do fogo
O Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, proíbe o emprego do fogo em determinadas regiões.12/04/2011 02:04 - FLORAM
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O plano diretor é instrumento básico da política de desenvolvimento
A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevê as relações entre a política urbana e o plano diretor.11/04/2011 02:04 - FLORAM
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A política urbana deve buscar o equilíbrio ambiental
A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevê os objetivos e diretrizes da política urbana.11/04/2011 02:04 - FLORAM
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Entenda a política nacional da biodiversidade
O Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, estabelece os princípios e diretrizes gerais da política da biodiversidade.08/04/2011 03:04 - FLORAM
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Áreas especiais e locais de interesse turístico estão previstos em lei
A Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, dispõe sobre áreas especiais e de locais de interesse turístico.08/04/2011 02:04 - FLORAM