FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
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A compensação ambiental possui diretrizes regulamentadas
A Resolução CONAMA nº 371, de 5 de abril de 2006, estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo e cobrança do ...11/03/2011 02:03 - FLORAM
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A Educação Ambiental Não-Formal propõe a sensibilização da coletividade
Os projetos não-formais convidam a população a se sensibilizar sobre as questões ambientais.10/03/2011 03:03 - FLORAM
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A utilização da vegetação nativa da Mata Atlântica está prevista em Lei
A Lei Federal nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006 prevê as atitudes adequadas de preservação e utilização em relação ...10/03/2011 02:03 - FLORAM
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Os aterros sanitários possuem licenciamento ambiental específico
A resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterros de pequeno port...09/03/2011 05:03 - FLORAM
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O licenciamento ambiental da aquicultura controla os direitos de acesso à água
O Decreto nº 4.895 de 2003, regulamenta os procedimentos relativos à autorização do uso de espaços físicos de corpos d’&aacu...09/03/2011 03:03 - FLORAM
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A vegetação de Mata Atlântica possui parâmetros básicos para sua identificação
A Resolução CONAMA nº 423, de 12 de abril de 2010 prevê a identificação da vegetação primária e dos está...04/03/2011 03:03 - FLORAM
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Saiba mais sobre a Política Nacional do Meio Ambiente
O artigo 2º da Lei 6.938 chama a atenção para a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia ...04/03/2011 02:03 - FLORAM
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Conheça o licenciamento ambiental das Unidades de Conservação
A regulamentação dos licenciamentos ambientais incluem as Unidades de Conservação.04/03/2011 02:03 - FLORAM
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Entrevista com João Luís Ferreira do CONAMA
O Chefe de Divisão da Área Técnica, João Luís Ferreira, responde algumas perguntas sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente.03/03/2011 03:03 - FLORAM
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Entenda as diretrizes dos projetos de Educação Ambiental
A Política Nacional de Educação Ambiental promove o acesso democrático dos cidadãos à produção e à difus&at...03/03/2011 02:03 - FLORAM