25/02/2015 - Meio Ambiente

Juiz determina e Floram derruba construção ilegal

Construção em Área de Preservação é desfeita por determinação da Comarca da Capital

Os profissionais da Fiscalização Ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) cumpriram a determinação do juiz Hélio do Vale Pereira, da Comarca da Capital, para executar a demolição de uma edificação na praia de Naufragados, extremo Sul da Ilha de Santa Catarina.

 

A sentença em Ação Civil Pública determina que sejam retirados os 29 metros quadrados de edificação em alvenaria, construída em Área de Preservação Ambiental (APA), medição esta feita em 24 de março de 2010.  

 

Em uma nova medição feita pela fiscalização ambiental em fevereiro do corrente ano, verificou-se que, mesmo com a determinação judicial constante nos autos do processo 023.04.058959.8, o proprietário fez um acréscimo na edificação, atingindo um total de 64 metros quadros em alvenaria.

 

Va manhã desta quarta-feira (25), os fiscais executaram a demolição da construção irregular.