12/06/2015 - Meio Ambiente

Após processo de nove anos, bar é demolido

Processo iniciado em 2006 foi finalizado hoje com a demolição do bar

Em cumprimento a decisão judicial exarada em processo administrativo que teve início em 2006, a Floram demoliu na manhã desta sexta-feira (12) um bar construído na faixa de areia em Ponta das Canas, no Norte da Ilha.

O processo 47288/2006 foi iniciado em outubro de 2006, quando o proprietário pela construção foi notificado por causa da construção de um bar com 90 metros quadrados em faixa de areia, o que é proibido por ser Área de Preservação Permanente.

Mesmo sendo notificado da irregularidade, o proletário não cumpriu o determinado pelo Município, na época. Em agosto de 2014, ele foi condenado a retirar o estabelecimento, fazer a recuperação da área e ao pagamento de R$ 10 mil de multa.

Não houve, no entanto, por parte do responsável, qualquer ação no sentido de cumprir a decisão exarada, na manhaã desta sexta os fiscais ambientais exerceram seu poder de polícia e executaram a demolição do bar. Além da multa, o poprietário deve arcar com os custos da demolição.

Paralelamente a esse processo, tramitava na Justiça uma intervenção do Ministério Público (número 52950/2009), solicitando que a Fundação Municipal do Meio Ambiente tomasse providências quanto à ocupação irregular da faixa de areia.

A ação de demolição do bar em Ponta das Canas contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.