FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
Na tarde desta quarta-feira (02) a fiscalização ambiental fez a retirada de onze construções erguidas irregularmente no manguezal da Costeira do Pirajubaé.
As edificações encontravam- se dentro da Área de Preservação Permanente (APP) que não permite qualquer tipo de edificação, quando da chegada ao local os fiscais ambientais tentaram localizar os responsáveis pelas edificações, mas não tiveram sucesso , como não havia nada no interior da mesma, os fiscais solicitaram a equipe de apoio que executasse a demolição das edificações.
Só após o iniciado o processo de demolição apareceu um cidadão identificando-se como proprietário de uma das construções, de imediato o fiscal explicou ao mesmo que o local não permite nenhum tipo de edificação, por tratar-se de área de preservação e lavrou o auto de infração ambiental.
As demais construções existentes no local estão sendo identificadas os proprietários, para lavratura de auto de infração e solicitação de desocupação e demolição caso os mesmo não cumpram a determinação da fiscalização, será feito a demolição, apreensão dos materiais contidos no interior das construções e o custo de toda a operação sera repassado para os responsáveis.
Os responsáveis pelas edificações terão vinte dias após a sua notificação para cumprirem a determinação da fiscalização.
