FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
A Fundação Municipal de Meio Ambiente (FLORAM) acaba de completar 16 anos de existência. No dia 21 de junho do já longínquo ano de 1995, surgia através de um corpo técnico que trabalhava com as questões ambientais dentro da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
O funcionário Cal Lopes (geógrafo) lembra que “as discussões sobre a nova estrutura eram debatidas na Assessoria de Meio Ambiente (AMA), conjuntamente com os demais setores da prefeitura”. O setor funcionava em conjunto com os seguintes órgãos: Secretaria de Serviços Urbanos (SUSP), Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e Companhia de Melhoramentos da Capital (COMCAP).
Assim, em 1995 o ex-prefeito Sérgio Grando instituiu por meio de Lei 4.645 a criação da Floram. O primeiro superintendente foi o geógrafo Paulo Fernando Lago. A sede da fundação funcionava em uma edificação situada na Rua Crispim Mira (Centro).
A parte operacional foi montada numa estrutura pré-existente junto ao antigo Departamento Municipal de Estrada e Rodagem ligado a Secretaria Municipal de Obras onde funciona até os dias atuais. Naquela época a base da fiscalização funcionava no Parque Municipal da Lagoa do Peri. Anos depois foi transferida para o Parque Municipal do Córrego Grande. Porém, desde 2009, com a entrada do diretor superintendente Gerson Basso, o Departamento de Fiscalização Ambiental se transferiu para uma instalação apropriada e toda modernizada no Parque da Luz (Centro).
A sede da fundação onde se encontra a base do corpo técnico, diretorias, protocolo, poluição sonora, biblioteca e assessoria jurídica e de imprensa, mudou duas vezes. Da Rua Crispim Mira passou para Almirante Lamego em 2001 e desde 2005 funciona no atual endereço na Rua Conselheiro Mafra (Centro).
O biólogo Francisco Antônio destaca que na atual gestão criou-se uma diretoria de licenciamento ambiental. “Estamos aguardando a Câmara Municipal aprovar o licenciamento pleno para que a Floram possa dar prosseguimento a este setor que será de vital importância para o desenvolvimento sustentável da Capital”. Chico acrescenta que "na diretoria de licenciamento estão subordinadas o departamento de licenciamento e a divisão de licenciamento. Setores incumbidos para realizar o licenciamento ambiental do munícipio.
Há quatro anos na fundação o engenheiro sanitarista e advogado Cláudio Soares da Silveira entende que o órgão ambiental avançou bastante no processo de melhoria administrativa,onde ressalta a implementação do Fundo Municipal e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e na criação do quadro funcional próprio.
Cláudio exerce a função técnica no departamento de licenciamento Ambiental e revela que “as providências objetivando a municipalização do licenciamento ambiental podem ser consideradas também um avanço na ampliação das atribuições da Floram”. Complementa alertando sobre o processo de gestão e planejamento. “Muito há que ser feito neste ponto e na importância da capacitação profissional dos técnicos e da fiscalização. Temos que coibir o dano ambiental em seu inicio”.
Para o diretor de fiscalização ambiental Bruno Palha, desde 2005 na Prefeitura, “a Floram nestes 16 anos ganhou destaque por seu papel junto à sociedade, protegendo as áreas de preservação permanente e criando unidades de conservação e levando através de seus profissionais a educação ambiental às crianças e adolescentes”. Fora isso, coloca como exemplo a recuperação da área do entorno do Rio Papaquara. “Lá o poder público fez seu papel e tudo que foi degradado está sendo recuperando através de um Plano de Recuperação de Área Degradada”.
O diretor de Praças e Arborização Pública Marco Abreu confessa estar orgulhoso de compor o quadro funcional. “Entrei na Floram em 2005, passei pela moeda verde ileso e continuo tentando frear a arrogância perante a lei ambiental. Luto por um consumo consciente do meio ambiente”. Já o advogado Kaio Pires, ocupante da chefia do departamento jurídico acrescenta dizendo que “a importância da Floram está na manutenção do equilíbrio ecológico, garantindo assim uma vida saudável aos munícipes de Florianópolis”.
A chefe do Departamento de Poluição Sonora Adriana Ventura acrescenta que nestes 16 anos “a população de Florianópolis passou a conhecer com a fundação as normas de ruídos excessivos e o mau que isso faz para quem está perto”. Segundo ela, não há caso sem resolução.