FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
07/10/2011 - Meio Ambiente
Demolição em APL de obra na Praia da Solidão
Nestas áreas, as construções são restritas e somente com autorização
foto/divulgação:
O local estava em Área de Preservação de Uso Limitado, sem alvará
No início desta semana, houve demolição de uma obra irregular na Praia da Solidão. No local não havia moradores, e estava abandonado. O autuado foi notificado em 2004, e tinha ciência do processo. Além de não ter alvará para construção, o local estava em APL (Área de Preservação de Uso Limitado).
Devido a declividade, o tipo de solo e vegetação, a área torna-se vulnerável, não apresentando condições para o uso adequado do solo para determinadas formas de uso. Nestas áreas, somente alguns tipos de construção podem ser realizadas, mediante autorização.
