FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
Jurerê Internacional é a primeira praia da América do Sul a receber o selo ecológico Bandeira Azul, que é uma certificação internacional amplamente reconhecida e atribuída a praias e marinas que cumprem um conjunto de requisitos de qualidade de água e balneabilidade, segurança, bem-estar, infra-estruturas de apoio e ações de educação e informação ambiental. É como um símbolo de garantia de qualidade que a praia está prestes a receber.
Desde domingo, 29, a Bandeira Azul está asteada na praia de Jurerê Internacional, em comemoração ao início do verão. De acordo com Marinez Scherer, do Instituto Ambiental Ratones (IAR) - que é o operador nacional responsável pela implantação da certificação no país, a Habitasul atuou como um dos grandes atores para que a praia alcançace o selo, já que promove melhorias na região e é responsável pela implantação de ações indispensáveis para a aquisição do selo.
A Bandeira Azul é concedida às praias anualmente, ou seja, mesmo depois de conquistar o selo pela primeira vez, a praia é frequentemente fiscalizada e passa novamente por juri nacional e internacional, para ver se merece receber a certificação no próximo ano. Desde 2006, ano em que o Programa começou a implementação no Brasil, 10 praias de todo o país foram selecionadas para atuarem como piloto da implantação. Em uma pré-triagem do IAR destas 10, apenas sete continuaram na seleção e destas, duas não chegaram a entrar com o pedido para receber o selo por considerarem que não conseguiriam atingir todos os requisitos (uma no Espírito Santo e outra na Bahia). As outras cinco são Jurerê Internacional, Mole e Santinho, em Florianópolis, SC; Praia de Castelhanos, em Anchieta, ES; e Praia do Tombo, em Guarujá, SP.
Os critérios mínimos para alcançar a certificação somam 29, divididos em quatro grupos. O primeiro deles é Educação e Informação Ambiental, que trata sobre disponibilizar informações a respeito da balneabilidade, ecossistemas costeiros, sobre o próprio Programa Bandeira Azul, leis e códigos de conduta na praia e atividades de educação ambiental. O segundo grupo corresponde a Qualidade da Água e trata sobre o cumprimento das leis e normas de qualidade da água de banho. O terceiro é sobre Gestão Ambiental e traz requisitos relacionados ao gerenciamento costeiro para realização de auditoria ambiental na praia, limpeza da orla, instalações sanitárias e disponibilidade de meios de transporte sustentáveis. Por fim, o último grupo refere-se a Segurança e Serviços e trata sobre a disponibilidade de salva-vidas, equipamento de primeios-socorros, acesso seguro à praia, mapas, rampas para deficientes e água potável disponível para todos.
O Programa Bandeira Azul iniciou na França em 1985 e vem sendo implementado em toda a Europa desde 1987. No Brasil, a implementação ocorre desde 2006 através do Instituto Ambiental Ratones, em Florianópolis, SC. Atualmente, o Bandeira Azul é adotado por 38 países, com adaptações em cada local de acordo com a legislação vigente. Cerca de 2700 praias e 600 marinas do mundo todo possuem a certificação.
No Brasil, fazem parte do júri:
• Ministérios do Meio Ambiente e Turismo;
• Secretaria do Patrimônio da União (SPU);
• Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO);
• Ong’s (ex. CBTS, CONAMA);
• Outras entidades relevantes do setor privado.
E Internacionalmente, as instituições que atestam a certificação são:
• Foundation for Environmental Education (FEE)
• World Conservation Union (IUCN / UICN)
• European Union for Coastal Conservation (EUCC)
• United Nations Environmental Program (UNEP / PNUMA)
• Organização Mundial do Turismo (OMT / WTO)
• Organização Mundial da Saúde (OMS / WHO)
• Federação Internacional de Salva-Vidas (ILS)
• Conselho Internacional da Associação das Indústrias de Náutica
• Reef Check Program
Nova Onda
O Nova Onda nasceu em 2006, na esteira de outros programas de qualidade implantados em Jurerê Internacional ao longo de seu desenvolvimento, mais especialmente o programa chamado "Praia Organizada", que tinha por foco a organização do alto fluxo de verão. O Programa Nova Onda partiu desse esforço e incorporou, no seu plano, outros 29 critérios excelência ambiental ditados pela FEE (Foundation for Environmental Education), uma ONG internacional certificadora de praias urbanas no mundo inteiro, através do "selo de qualidade" denominado "Blue Flag" ("Bandeira Azul").
A FEE, no início de 2006, visitou a costa brasileira e recebeu a indicação de selecionou apenas 10 praias passíveis de certificação (entre elas, Jurerê Internacional), lançando o primeiro projeto-piloto do país, a fim de validar as praias que atendessem aqueles 29 critérios de excelência internacional. Como tais critérios relacionavam-se a itens como limpeza de praia, qualidade da água e balneabildade, informação e educação ambiental, segurança, infra-estrutura, e serviços, ou seja, aspectos que fazem parte do engajamento permanente de JI e que são de interesse geral - privado e público-, e, ainda, considerando que o programa exige o envolvimento de todos os setores da sociedade (pois maneja espaços públicos como praia, mar, equipamentos urbanos, etc, e, ao mesmo tempo, depende do comprometimento e atuação de usuários - turistas, moradores, empreendedores, comerciantes, etc), viu-se, aí, uma oportunidade ideal para organizar a convergência de esforços públicos e privados por meio de um Programa de responsabilidade socioambiental, através de ações e comunicação integradas, que permitisse aos visitantes e turistas de Jurerê Internacional a experiência de viver um ambiente sustentável, responsável, organizado, saudável, sofisticado, com infra-estrutura, serviços, lazer de ponta e vanguarda.
Foi aí que surgiu o “Programa Nova Onda: consciência e atitude”, idealizado para ser um projeto permanente, sem finalidade lucrativa, mas economicamente sustentável, inspirado nos critérios de certificação Blue Flag e outros correlatos, porém, com o objetivo maior de sistematizar todos os aspectos relacionados a qualidade geral almejada pela Comunidade local, pela Empreendedora e pelo Poder Público.
Assim, em 2006, a Habitasul, em parceria com a AJIN (Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional) e com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, implantou, alavancado por recursos próprios da Empresa, porém com a possibilidade de auto-sustentabilidade através da comercialização de espaços midiáticos, um Programa de Gestão Urbana e Ambiental que promoveu efetiva melhoria de espaços e equipamentos públicos disponibilizados ao público em geral, a complementação de serviços de limpeza, organização, segurança, sinalização e outros, e a qualificação do mobiliário urbano por meio da sua substituição por equipamentos mais modernos e de material ecologicamente adequado (pinus autoclavado), e da implantação de ações de marketing ecológico baseadas em “Consciência e Atitude”.
Tal Programa foi contratualmente formalizado através de parcerias público-privadas lato sensu: um Termo de Parceria para Gestão Integrada e Permissão de Usos de Espaços e Equipamentos Públicos, de um Termo de Compromisso de Cooperação entre Habitasul e Associação de Moradores e de diversos Termos e Convênios de Cooperação e/ou Doação, com entidades como Corpo de Bombeiros, Comcap, DM Transportes, Unimed, Chuveiros Innova, Khronos Segurança Privada, DEINFRA, Capitania dos Portos, etc.
A idéia era estruturar um tripé de forças integradas, em que cada um dos 3 setores (Poder Público, Iniciativa Privada e Sociedade Civil Organizada) fizesse a sua parte, dentro das competências que lhes cabia. Assim, através deste Programa, que restou chancelado por inúmeros entes privados e públicos, a Habitasul, juntamente com a Associação de Proprietários e Moradores (AJIN) e Prefeitura Municipal de Florianópolis, conseguiu com ineditismo promover uma sinergia de esforços com vistas à qualificação de espaços, equipamentos e serviços urbanos, pelo qual se alcançou uma estrutura cidadã colaborativa que organiza as participações gerando sustentabilidade.
Os equipamentos previstos no Programa (placas informativas, pórticos, sinalizadores, bóias de ordenamento do mar, postos salva-vidas, lixeiras seletivas, lixeiras caracol, demarcação das áreas de esporte na areia, pólos de ginástica, bicicletários, pista de jogging, cadeiras, guarda-sóis, tendas, cinzeiros de praia, chuveiros, etc.) além de cumprirem sua finalidade enquanto equipamentos públicos e de infra-estrutura, serviram de veículo de informações de suma importância para a proteção e a conscientização ecológica, promovendo, assim, uma educação ambiental lúdica e utilitária aos usuários da praia e estimulando o turismo qualificado.
A meta para o Plano de Ação de 2009/2010, cujo custeio está em estudo pela ALJOS, é promover a manutenção do mobiliário já existente (placas, lixeiras, encordoamento da APP, passarela, etc) e a construção de alguns novos equipamentos (iluminação, bancos de praça, posto de vigia de pescadores, lixeiras recilcáveis, etc), complementar os serviços de segurança (instalação de mais câmeras e contratação de mais funcionários para limpeza), implementação das ações de conscientização e educação ambiental (projeto golfinho, clean up day, estação de reciclagem, etc).
A novidade que circulou na midia na última semana (videclipagem q a Sal enviou) é que de todas as 1 praias, do Brasil, apenas JURERÊ INTERNACIONAL está no páreo para a certrificação, cuja auditoria ocorrerá no próximo mês de novebro. Caso JI seja aprovada, a certificação será entregue à cidade de Florianópolis,na pessoa do Prefeito Dário Berger,e os resultados dessa qualidade estarão sendo usufruídos por todos nós.
Seminário sobre gestão compartilhada de praias acontece em Jurerê Internacional
Poder público, ambientalistas e empresários renomados, como Oskar Metsavaht, Péricles Druck , Duda Tedesco, Nina Braga, José Archer (de Portugal), Finn Thonsem (Dinamarca), entre outros, estarão reunidos de 29 de novembro à 1 de dezembro no Il Campanario Villaggio Resort, em Florianópolis,no I Seminário Nacional sobre Gestão Compartilhada de Praias. Na ocasião também será entregue à praia de Jurerê Internacional a certificação Bandeira Azul, tornando-se assim a primeira praia da América do Sul a receber o selo ecológico.
O I Seminário Nacional de Gestão Compartilhada de Praias (I GESCOM Praias) acontecerá em Florianópolis (SC), na praia de Jurerê Internacional, nos dias 29 e 30 de novembro e 1° de dezembro de 2009. O I GESCOM Praias terá no seu cronograma assuntos sobre educação ambiental, conservação e infra-estrutura das praias, além da orientação nos direitos e deveres de autoridades nacionais e das empresas, tendo a presença de palestrantes com vasta experiência na área.
O Seminário conta com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados a área de preservação ambiental como o Instituto e, Instituto Ambiental Ratones (Bandeira Azul), a ANAMMA, entre outros parceiros. Durante o evento será entregue à Prefeitura Municipal a certificação Bandeira Azul. Florianópolis recebe a certificação para a praia de Jurerê Internacional, primeira a ser entregue no Brasil e na América do Sul.
A entrega da certificação acontecerá no primeiro dia do I GESCOM Praias, contando com a presença de autoridades governamentais, empresários, instituições brasileiras e o Presidente do Bandeira Azul internacional.
Programa Bandeira Azul
“Iniciativas como as do Programa Bandeira Azul são importantes,
pois valorizam o que dá certo e o que é bom. É uma ação internacional que visa destacar boas práticas e bons exemplos e é isso que a causa ambiental precisa. Um enfoque positivo que mobilize as pessoas"
Torben Grael - Capitão do Brasil 1
Em 2008, a certificação Bandeira Azul foi concedida a mais de 3200 praias e marinas em todo o mundo. Atualmente, 38 países participam do programa, representando todos os continentes, entre eles estão quase a totalidade dos países costeiros europeus e do leste europeu, cinco países caribenhos, Marrocos e África do Sul, Canadá, Nova Zelândia, para citar alguns. Na América do Sul o Programa está representado no Chile e Brasil.
Desde 2005, o Brasil faz parte da rede internacional de 54 países que compõem a FEE. O Instituto Ambiental Ratones (IAR), ONG sediada em Florianópolis, é o representante brasileiro do programa Bandeira Azul (Operador Nacional).
Unindo a educação e a informação para promover a qualidade de praias e marinas, e assim contribuir para melhoria dos ambientes costeiros, o Bandeira Azul é um selo de certificação sócio-ambiental para o litoral.
As praias ou marinas candidatas à Bandeira Azul, devem cumprir diversos critérios nas áreas de educação ambiental, informação e sinalização de segurança aos usuários, e de qualidade da água e do meio ambiente costeiro. A certificação é concedida em última instância pela FEE após:
1) Auditoria pelo Operador Nacional (IAR) das praias
2) Avaliação do Júri Nacional:
• Ministérios relevantes (Meio Ambiente, Turismo, Secretaria Patrimonio União);
• INMETRO;
• Outras ONGs;
• Outras entidades relevantes do setor privado (ex.: associação hoteleira, de marinas, etc.) 3) Avaliação do Júri Internacional:
• UICN, EUCC, UNEP (PNUMA), FEE;
• Organização Mundial do Turismo (WTO);
• Organização Mundial da Saúde (OMS);
• Federação Internacional de Salva-Vidas;
• Conselho Internacional da Associação das Indústrias de Náutica
A praia somente receberá a certificação após a análise feita por todas as instâncias citadas. A Bandeira Azul é concedida por um ano e a cada ano deverá passar por nova avaliação para manter a certificação. Durante o período de certificação a praia é visitada (visitas avisadas e não-avisadas) pela equipe do Bandeira Azul Nacional e Internacional.
O IAR tem como seu principal parceiro a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro (Agência Costeira - www.agenciacosteira.org.br), que é responsável pela articulação da rede de ONGs (Organizações Não-Governamentais), que facilitarão o processo de implementação do Programa Bandeira Azul em todo Brasil.
A implementação do Projeto Bandeira Azul não compete a poucas entidades, e sim a um grande número de atores envolvidos, que junto com as prefeituras, a iniciativa privada e associações comunitárias devem obter recursos tecnológicos, financeiros e sociais com interesse de obter os subsídios necessários para a efetivação de um projeto dessa natureza.
O Programa Bandeira Azul nasceu na França em 1985, onde os primeiros municípios costeiros franceses foram contemplados com a Bandeira Azul tendo como base critérios de tratamento de esgoto e qualidade de água de banho. Em 1987 iniciou-se a escala européia, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente.
Esta iniciativa da FEE (Foundation for Environmental Education), com o apoio da União Européia, tem como objetivo elevar o grau de conscientização dos cidadãos em geral e dos tomadores de decisão em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de ações que conduzam à resolução dos problemas existentes.
As atividades do Programa Bandeira Azul no Brasil
As seguintes praias são as atuais praias-piloto no Brasil:
- Praia do Forte (Mata de São João) – BA
- Ilha do Boi/Praia Grande (Vitória) – ES
- Castelhanos (Anchieta) – ES
- Praia do Tombo (Guarujá) – SP
- Jurerê Internacional (Florianópolis) – SC
- Praia do Santinho (Florianópolis) – SC
- Praia Mole (Florianópolis) – SC
Em outubro de 2008 as Praias-Piloto tiveram concedido mais alguns meses para apresentar melhorias significativas até junho de 2009, todas as melhorias da praia e atividades necessárias para a certificação devem estar em plena realização para que se possa solicitar a certificação. Essa concessão foi feita após análise do encaminhamento do Programa pelo Júri Nacional e Internacional. Ressalta-se que as praias da Penha (Vera Cruz, BA); Tiririca (Itacaré, BA) e Prainha (Rio de Janeiro, RJ), que faziam parte da fase-piloto do Programa deixaram de participar por decisão unilateral das prefeituras.
Qualquer praia, através do interesse da prefeitura e da comunidade local pode se cadastrar no Programa e, após avaliação da equipe do Programa Bandeira Azul, se tornar uma Praia-Piloto. Uma vez sendo Praia-Piloto a localidade deve se adequar a todos os 29 critérios em no máximo 2 anos para pedir a certificação.
O IAR e as organizações parceiras vêm trabalhando para que todas as atividades sejam realizadas e para que, em 2009, o Brasil apresente para o mundo suas primeiras praias certificadas em qualidade ambiental, social e educacional.
Cedito da matéria: Alvo de Comunicação