FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
Funcionários da Fundação Municipal do Meio Ambiente em conjunto com uma equipe de demolição terceirizada começaram por volta das 08h da manha desta quarta-feira a desmontar um deck construído dentro da Lagoa da Conceição. Por volta das 11h30 encerraram a demolição que fica nos fundos de um imóvel alugado para uma Igreja Evangélica.
O filho do dono do imóvel, Henri Cromack, acompanhou todo o trabalho. A estrutura existe há 40 anos, e dois processos existiam nas prateleiras do setor jurídico da Floram tratando do assunto.
O diretor superintendente da Floram, Gerson Basso, destacou que não foi a justiça que mandou demolir e sim um processo administrativo, de onde saiu uma autuação em novembro de 2002 ao dono do imóvel.
Como não tomou nenhuma atitude, além de ver seu espaço ir para o chão, o proprietário recebeu uma multa de R$ 30 mil pela construção do deck em Área de Preservação Permanente.
Basso em entrevista concedida a CBN Diário disse que em casos de processos administrativos quem os julga é o próprio superintendente da Floram. Se houver pedido de recurso, a ação é encaminhada para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Condema), que pode conceder ou não efeito suspensivo.
Lembrou ainda que o Condema nunca toma uma decisão contrária, em razão das ações serem bem embasadas tecnicamente. “Nossa intenção com essas demolições não é trazer o caos para a cidade, mas sim fazer valer a lei sem distinção se é rico ou pobre” — terminou.
Diretoria de Fiscalização Ambiental, sob o comando de Bruno Palha informa que a próxima demolição deve ocorrer no máximo em cinco dias, desta vez no Ribeirão da Ilha.