FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

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Listagem de Serviços e Documentos
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PROVIDÊNCIAS OU SOLICITAÇÕES - FLORAM

Referente ao pedido de providências ou solicitações cujo assunto não está compreendido nos demais processos da Floram. Inclui neste processo a solicitação de manifestação para órgãos públicos diversos (FATMA, SPU, IBAMA, IPHAN, ICMBio, entre outros). Obs: Este processo não compreende a elaboração de parecer técnico, autorização, certidão, reconsideração de processo administrativo.

RECONSIDERAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FLORAM

Referente ao pedido de reconsideração em processo administrativo da Floram. Obs.: não se aplica para recurso em processos de Auto de Infração Ambiental – AIA.

Recurso Administrativo de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram

Recurso Administrativo de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram

RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA

Referente ao pedido de renovação da autorização ambiental diversa.

RENOVAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Referente à Certificação Acústica para atividades sujeitas a perturbação do sossego, que apresentarem projeto acústico como prevenção.

Solicitação de Uso de Fonte Sonora em Áreas Públicas e Privadas - Floram

Solicitação de Uso de Fonte Sonora em Áreas Públicas e Privadas - Floram